Home- busca: Nome do Devedor
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Apoiadores Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:48
Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET, dia 4/11. 17h
Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Relator é contra destaque sobre bloqueio de contas bancárias por liminar
Medida vai dar espaço para que o devedor se desfaça dos bens antes que seja cobrado
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 19:02
Tributário. Execução fiscal. Taxa de fiscalização de localização e funcionamento.
Notificação do devedor. Processo tributário administrativo. Data da constituição definitiva do crédito tributário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:11
Direito processual civil: convênio. contrato administrativo. IAPAS. INSS.
Carência da ação. Arrecadação de contribuições. Pagamento de benefícios. Saldo devedor. Custo liquidez.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:58
Processual civil. Negócio fiduciário.
Consórcio. Busca e apreensão. Venda extrajudicial do bem. Existência de saldo devedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Decreto-lei nº 911/69. Alteração pela Lei nº 10.931/04. Purgação da mora.
Pagamento somente das parcelas em atraso. Direito assegurado ao devedor fiduciário. Possibilidade. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.
em relação ao devedor a lei instrumental civil exige a intimação pessoal quanto à realização de
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:29
Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal
Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:38
Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa, decide TJ
Autor da ação somente emprestou nome para sociedade.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:13
Tribunal mantém condenação por concorrência desleal de empresa de artigos esportivos
Marca utilizava nome de concorrente em anúncios na internet.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 17:10
Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo
Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:37
Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet
Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 16:51
Oi não consegue provar contratação de serviço por consumidora e é condenada por danos morais
Mulher teve nome negativado por serviço que não contratou.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 16:09
Execução Fiscal. Extinção do feito em razão do cancelamento da inscrição da dívida ativa
Verba honorária devida, em nome do princípio da causalidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Ação civil pública.
Propaganda enganosa. Utilização do nome do inss em publicidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito c/c com indenização por danos morais.
Fraude praticada por terceiro. Negativação indevida do nome do correntista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 11:25
Ação revisional. Contrato de adesão firmado com administradora de cartão de crédito.
Exclusão do nome dos orgãos de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Retificação de registro civil.
Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:48
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2024 - 14:00
Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor
